{"id":1822,"date":"2018-06-08T14:47:40","date_gmt":"2018-06-08T17:47:40","guid":{"rendered":"https:\/\/ricardoguerra.tv\/?p=1822"},"modified":"2024-04-24T17:50:50","modified_gmt":"2024-04-24T20:50:50","slug":"o-que-fizeram-com-a-saude-dos-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ricardoguerra.tv\/index.php\/2018\/06\/08\/o-que-fizeram-com-a-saude-dos-brasileiros\/","title":{"rendered":"O que fizeram com a sa\u00fade dos brasileiros?"},"content":{"rendered":"<p style=\"font-weight: 400;\">O Dr. Jairnilson Silva Paim, pesquisador com gradua\u00e7\u00e3o e mestrado em medicina, bem como doutorado em sa\u00fade p\u00fablica, \u00e9 Professor Titular do Instituto de Sa\u00fade Coletiva da Universidade Federal do Bahia. Seus estudos analisando a situa\u00e7\u00e3o, a efici\u00eancia e as iniquidades do sistema de sa\u00fade brasileiro j\u00e1 foram publicados em diversas revistas cient\u00edficas. Alguns de seus livros, como, por exemplo,\u00a0<em>O que \u00e9 o SUS<\/em>,\u00a0<em>Reforma Sanit\u00e1ria Brasileira<\/em>\u00a0e, mais recentemente,\u00a0<em>Sa\u00fade Coletiva<\/em>, s\u00e3o notoriamente conhecidos na \u00e1rea da sa\u00fade. Essas publica\u00e7\u00f5es deram ao m\u00e9dico brasileiro reconhecimento internacional como uma das maiores autoridades no estudo da pol\u00edtica e estrutura do sistema de sa\u00fade p\u00fablico brasileiro, mais particularmente, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Recentemente, seu artigo sobre a exist\u00eancia e os desafios do SUS foi publicado na revista cient\u00edfica LANCET, uma das publica\u00e7\u00f5es mais respeitadas do mundo na \u00e1rea da medicina. Ele \u00e9 uma refer\u00eancia dentro da Sa\u00fade Coletiva e um cr\u00edtico ferrenho dos diversos abusos sofridos pelo SUS, que, segundo o pesquisador, tem sido minado e enfraquecido pelo capitalismo desmedido e por interesses alheios que, desde o in\u00edcio, tentaram sabotar sua implementa\u00e7\u00e3o. Nesta entrevista, o Dr. Paim fala em detalhe sobre muitas destas quest\u00f5es, incluindo as desigualdades dentro do sistema de sa\u00fade brasileiro, a quantidade desnecess\u00e1ria de partos cesarianos e o legado de diversos governos em rela\u00e7\u00e3o ao \u00eaxito da proposta para a sa\u00fade origin\u00e1ria da constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n<p>&#8211;&gt;\u00a0<strong>Pergunta Blog: Hoje em dia, h\u00e1 nos meios de comunica\u00e7\u00e3o relatos frequentes de pacientes que est\u00e3o sendo submetidos a procedimentos desnecess\u00e1rios em diversas \u00e1reas m\u00e9dicas nos EUA. Quais especializa\u00e7\u00f5es cometem os maiores abusos no Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>&#8211;&gt;<\/p>\n<p>&#8211;&gt;\u00a0Um aspeto que chama aten\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 a quantidade desnecess\u00e1ria de partos cesarianos, que ocorreram muito em nosso pa\u00eds nas d\u00e9cadas de 70 e 80. Naquela \u00e9poca, no Brasil, cham\u00e1vamos tal ocorr\u00eancia de ?epidemia das ces\u00e1rias?, em que o parto normal recebia do INAMPS uma remunera\u00e7\u00e3o inferior a do parto cesariano, e isso estimulava os m\u00e9dicos a fazerem uma cirurgia, em vez de deixarem a natureza funcionar normalmente. Essa epidemia de cesarianas no Brasil foi muito debatida nos anos 70 e 80. No entanto, atualmente, embora n\u00e3o se possa falar de epidemia, n\u00f3s temos uma endemia de cesarianas. Enfim, n\u00f3s temos uma maior propor\u00e7\u00e3o de partos cesarianos em rela\u00e7\u00e3o aos partos normais. De fato, de acordo com a recomenda\u00e7\u00e3o da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), aproximadamente 15% dos partos deveriam ser cesarianos. No caso do SUS, mais de 30% dos partos s\u00e3o ces\u00e1reas, e a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais alarmante no caso do setor privado, que faz muito mais partos por cesariana do que o SUS.<\/p>\n<p>&#8211;&gt;<\/p>\n<p>&#8211;&gt;<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: E essa quantidade excessiva de partos cesarianos ainda \u00e9 atualmente um grande problema no Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>Sim, esse ainda \u00e9 um grande problema no Brasil. Por isso eu falei que, ao inv\u00e9s de ser uma epidemia, hoje j\u00e1 \u00e9 uma endemia. Endemia \u00e9 aquilo que permanece. Ent\u00e3o, essa situa\u00e7\u00e3o hoje tem repercuss\u00f5es muito s\u00e9rias na sa\u00fade da crian\u00e7a, sendo uma das explica\u00e7\u00f5es para a alta mortalidade neonatal, e especialmente perinatal no Brasil. N\u00f3s conseguimos reduzir muito a mortalidade infantil, principalmente no componente p\u00f3s-neonatal, ou seja, a partir dos 28 dias. No entanto, no primeiro m\u00eas de vida, e at\u00e9 na primeira semana e perto do parto, ainda temos muita dificuldade em reduzir essa mortalidade em fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 da falta das UTI\u00b4s neonatais, mas, sobretudo, devido \u00e0 excessiva quantidade de partos que n\u00e3o s\u00e3o normais. Quando comparamos as taxas do Brasil com as da Inglaterra, n\u00f3s temos uma propor\u00e7\u00e3o de partos cesarianos muito maiores do que naquele pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Um estudo recentemente publicado (Consejo Ciudadano para la Seguridad P\u00fablica y la Justicia Penal) apontou que existem 16 cidades brasileiras entre as 50 cidades mais violentas do mundo. O nosso pa\u00eds tamb\u00e9m tem uma s\u00e9rie de outros problemas, como a pobreza, a desigualdade e outras quest\u00f5es relacionadas com a seguridade social (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, transporte, etc.)<\/strong><strong>. O SUS tem condi\u00e7\u00f5es de se tornar realmente eficiente e obter \u00eaxito dentro deste quadro social?<\/strong><\/p>\n<p>O conceito de intersetorialidade, de a\u00e7\u00e3o intersetorial, \u00e9 muito importante para entender o papel do SUS nessa quest\u00e3o. A quest\u00e3o da viol\u00eancia \u00e9 multicausal. Portanto, ela tem v\u00e1rios determinantes sociais. De fato, o SUS sozinho n\u00e3o pode fazer muita coisa contra a viol\u00eancia. No entanto, o SUS, al\u00e9m de atender emerg\u00eancias em domic\u00edlio ou nas ruas com o SAMU, tamb\u00e9m contribui atrav\u00e9s da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica. Esta vigil\u00e2ncia \u00e9 vital para poder entender a ocorr\u00eancia e distribui\u00e7\u00e3o de atos de viol\u00eancia na sociedade e, portanto, tentar orientar um conjunto de iniciativas de controle. Contudo, o SUS somente pode trabalhar ou auxiliar no combate contra a viol\u00eancia de uma forma intersetorial juntamente com outros segmentos, como a educa\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a p\u00fablica, a justi\u00e7a, etc. Assim sendo, essa \u00e9 a possibilidade de que uma pol\u00edtica global de controle de viol\u00eancia venha a ter a participa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. E com isso, eu acho que a quest\u00e3o da viol\u00eancia \u00e9 exatamente uma das quest\u00f5es para as quais o SUS pode contribuir, mas insisto que somente dentro da perspectiva intersetorial.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Voc\u00ea observa em um de seus artigos que a estabiliza\u00e7\u00e3o ou o ancoramento do conceito e da estrutura de seguridade social no Brasil foi estabelecido tardiamente em rela\u00e7\u00e3o a varios pa\u00edses da Europa ocidental e a muitos outros. Quanto tempo depois come\u00e7amos a trilhar por esse caminho?<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Aconteceu quase 50 anos depois.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: E quais foram as consequ\u00eancias disso para o desenvolvimento do capital humano em nosso pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n<p>Obviamente, este atraso teve consequ\u00eancias significativas, e de certa forma n\u00f3s pagamos por isso at\u00e9 hoje. Certamente, unido a outros fatores sociais, o atraso que tivemos dentro da \u00e1rea da sa\u00fade contribui de certa forma para as s\u00e9rias desigualdades sociais existentes em nosso pa\u00eds. Desde a \u00e9poca de Get\u00falio Vargas, n\u00f3s temos tido uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que alguns economistas chamam de ?fuga para frente.? Portanto, os gargalos estruturais da sociedade brasileira nunca foram enfrentados. Em algum instante voc\u00ea havia mencionado a pol\u00edtica social do presidente Roosevelt, o\u00a0<em>New Deal<\/em>. Aqui no Brasil, a gente n\u00e3o teve nada parecido com isso, nem sequer chegamos perto de tal proposta. De fato, as ra\u00edzes da nossa depend\u00eancia e as causas das nossas desigualdades nunca foram enfrentadas de forma arrojada por nenhum governo brasileiro. Nunca nenhum governo trabalhou com estas quest\u00f5es. O governo do Jo\u00e3o Goulart, somente pelo fato de acenar para algumas mudan\u00e7as consideradas reformas de base, foi suficiente para dar espa\u00e7o ao que aconteceu h\u00e1 50 anos.\u00a0Eu acho que o conceito de revolu\u00e7\u00e3o passiva, explicado pelo autor italiano Antonio Gramsci, \u00e9 muito interessante para poder entender a hist\u00f3ria do Brasil. Segundo esta perspectiva, entende-se por ?revolu\u00e7\u00e3o passiva? o ato de fazer mudan\u00e7as e conserva\u00e7\u00f5es simultaneamente, ou seja, \u00e9 conservar mudando e mudando para conservar.\u00a0Essa \u00e9 uma ideia muito interessante. N\u00e3o \u00e9 somente o governo que age dessa maneira, a nossa sociedade tamb\u00e9m \u00e9 assim. Alguns cientistas pol\u00edticos brasileiros, como Luiz Werneck Vianna, aprofundam o assunto e falam que isso tem a ver com a nossa cultura ib\u00e9rica. O Brasil precisa ser mais estudado. A maioria dos pa\u00edses europeus se desenvolveu atrav\u00e9s da revolu\u00e7\u00e3o passiva e n\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o do tipo jacobino, e isso \u00e9 muito pr\u00f3ximo da situa\u00e7\u00e3o brasileira. N\u00f3s somos diferentes da Argentina, de Cuba e do pr\u00f3prio Haiti. Este \u00faltimo foi um dos primeiros pa\u00edses a fazer uma revolu\u00e7\u00e3o mais significativa e depois entrou em desgra\u00e7a. Vou terminar com uma divaga\u00e7\u00e3o peculiar. Imagine que ?quem vai fazer a independ\u00eancia do Brasil?, com o grito do Ipiranga, \u00e9 o neto de Dona Maria, a mesma que manda enforcar Tiradentes. Voc\u00ea pode imaginar isso? A Dona Maria era m\u00e3e de Dom Jo\u00e3o VI, e diziam que ela era louca.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Ent\u00e3o, a estrat\u00e9gia de governo do presidente Get\u00falio Vargas tinha um pouco desse conceito de revolu\u00e7\u00e3o passiva, imbu\u00edda dentro do sistema?<\/strong><\/p>\n<p>Esse \u00e9 um grande exemplo de um governo utilizando o conceito de revolu\u00e7\u00e3o passiva. Eu acabei de ler os dois primeiros volumes da biografia do Get\u00falio, cujo autor \u00e9 Lira Neto. Ele era incr\u00edvel. Ele circulava entre os interesses do capital e do trabalho com uma desenvoltura e com uma habilidade genial. Ao mesmo tempo, que ele se colocava como ?pai dos pobres?, ou como defensor dos trabalhadores, ele estava viabilizando um determinado tipo de desenvolvimento capitalista no Brasil, dependente do Estado. No entanto, eu n\u00e3o vou afirmar que ele tinha isso tudo na cabe\u00e7a, mas quando voc\u00ea vai vendo os atos dele e os movimentos que ele vai realizando na hist\u00f3ria do Brasil, voc\u00ea percebe que isso foi sempre no sentido de conciliar os interesses divergentes. Por exemplo, se existia o Partido Comunista no Brasil, tentando se aproximar dos sindicatos, ele criava o PTB para n\u00e3o dar espa\u00e7o aos comunistas. Ao mesmo tempo, ele criava o PSD para apoiar os grandes latifundi\u00e1rios brasileiros e n\u00e3o fazia reforma agr\u00e1ria. Sua desenvoltura e articula\u00e7\u00e3o dentro do aparelho de Estado eram incr\u00edveis.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Em rela\u00e7\u00e3o a alguns indicadores como a mortalidade infantil, o saneamento b\u00e1sico entre outros, qual foi o legado da ditadura militar?<\/strong><\/p>\n<p>No in\u00edcio, especialmente no per\u00edodo da ditadura que vai de 1964 at\u00e9 1973, os indicadores de sa\u00fade, de modo geral (a mortalidade infantil, as mortalidades diversas, a morbidade, etc.), apontam para um agravamento da situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria no Brasil. Tamb\u00e9m aumentaram os acidentes de trabalho, a preval\u00eancia da doen\u00e7a de chagas, a esquistossomose, a incid\u00eancia da tuberculose, etc. Al\u00e9m disso, v\u00e1rias epidemias surgiram, como a meningite. Somente com a chegada de Ernesto Geisel \u00e9 que observamos uma revers\u00e3o parcial de alguns destes indicadores. No entanto, somente obtivemos ganhos e progressos indiscut\u00edveis em termos epidemiol\u00f3gicos e sanit\u00e1rios com a chegada do SUS. De fato, temos muitas evid\u00eancias disso.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Durante o per\u00edodo da ditadura militar, qual foi a porcentagem do or\u00e7amento da uni\u00e3o destinada \u00e0 sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n<p>Em 1964, no ano em que Jo\u00e3o Goulart foi deposto, a sa\u00fade pegava mais ou menos 3,5% do or\u00e7amento da uni\u00e3o. Na chegada de Geisel, em 1974, somente 0,9% do or\u00e7amento da uni\u00e3o era destinado \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: No \u00faltimo ano do regime militar (1985), o gasto social realizado no Brasil representava apenas 13,3% do PIB. Depois de a constitui\u00e7\u00e3o ter sido promulgada em 1988, ele cresceu para 19%, permanecendo estacion\u00e1rio durante a d\u00e9cada neoliberal. A partir do ano 2000, o gasto social retomou uma trajet\u00f3ria crescente. No entanto, atualmente o percentual do gasto social no Brasil, em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, ainda \u00e9 significativamente inferior quando comparado com outros pa\u00edses da Europa, como a Fran\u00e7a (32,8), a Dinamarca (30,8%), a Su\u00e9cia (28,4%), a B\u00e9lgica (30,6%), entre muitos outros\u00a0<\/strong><strong>(relat<\/strong><strong>\u00f3rio Society at a Glance 2014 da OCDE).<\/strong><strong>\u00a0Vale a pena mencionar que todos esses pa\u00edses oferecem servi\u00e7os dentro de um planejamento mais amplo de seguridade social (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia transporte, etc.), muito mais avan\u00e7ado e mais eficiente do que o nosso. Isto significa que o disp\u00eandio do governo brasileiro deveria ser percentualmente maior do que o investimento atual para suprir todas as necessidades sociais existentes em nosso territ\u00f3rio?<\/strong><\/p>\n<p>Agora, com essa pergunta, eu vou ter que botar o dedo na ferida, porque mais de 42% do or\u00e7amento da uni\u00e3o \u00e9 para pagar os bancos. Ent\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o tem mais de onde tirar para poder p\u00f4r mais recursos no social e, portanto, o or\u00e7amento social \u00e9 gasto especialmente com programas de transfer\u00eancia de renda. Esses 42% s\u00e3o para amortizar a d\u00edvida com os bancos, e essa d\u00edvida n\u00e3o foi criada para fazer estradas, escolas ou hospitais. Essa d\u00edvida tem a ver com uma l\u00f3gica que n\u00e3o d\u00e1 para entender, em que o pr\u00f3prio governo toma o dinheiro emprestado dos bancos e \u00e9 ele mesmo quem aumenta a taxa de juros.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: O Brasil ainda \u00e9 o quarto pa\u00eds mais desigual da Am\u00e9rica Latina. De fato, o coeficiente GINI melhorou, mas ainda assim \u00e9 criticado por alguns economistas em sua incapacidade de revelar a desigualdade de rendimento entre o capital e o trabalho. Em rela\u00e7\u00e3o a muitos indicadores, como a mortalidade infantil, o Brasil ainda se encontra em uma posi\u00e7\u00e3o muito baixa nos\u00a0<em>rankings<\/em>, atr\u00e1s at\u00e9 mesmo da Botsuana, da Alb\u00e2nia e de muitos outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como o M\u00e9xico, o Panam\u00e1, a Col\u00f4mbia, a Argentina, o Chile e o Uruguai. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, qual \u00e9 a sua opini\u00e3o sobre o direcionamento de tantos recursos destinados aos est\u00e1dios e a outros empreendimentos vinculados a eventos esportivos?<\/strong><\/p>\n<p>O Brasil foi colocado no centro desses megaeventos esportivos e n\u00e3o houve debate com a sociedade sobre o que deveria ser tratado com prioridade. Por que n\u00e3o perguntaram \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira se ela queria ou n\u00e3o sediar a Copa do Mundo ou as Olimp\u00edadas? \u00c9 claro que poder\u00edamos n\u00e3o ter constru\u00eddo os est\u00e1dios e continuado na mesma situa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m poder\u00edamos entender que a sa\u00fade das pessoas e a comida na mesa s\u00e3o mais importantes do que o gasto com o circo. De tal forma, eu acredito que os movimentos de junho e julho do ano passado n\u00e3o foram somente contra os gastos com os est\u00e1dios, etc., mas estavam relacionados com a necessidade de outras melhorias referentes \u00e0s quest\u00f5es sociais (o transporte p\u00fablico, a mobilidade urbana, etc.). Na verdade, eu acredito que esses movimentos est\u00e3o indicando que o atual modelo de democracia, um cheque em branco ao presidente da rep\u00fablica, n\u00e3o \u00e9 mais suficiente como modelo de governo. As pessoas querem maior representa\u00e7\u00e3o por parte de seus governantes e querem poder influenciar as decis\u00f5es desses indiv\u00edduos. Creio que essa insatisfa\u00e7\u00e3o e esse desejo s\u00e3o uma tend\u00eancia global.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Examinando especificamente indicadores b\u00e1sicos no setor da sa\u00fade (a mortalidade infantil, o saneamento b\u00e1sico, a expectativa de vida, entre outros), qual o balan\u00e7o que voc\u00ea faria do que foi e do que n\u00e3o foi alcan\u00e7ado no Brasil? Em outras palavras, quais indicadores houve maior progresso e onde deixamos de progredir no Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m da mortalidade infantil, n\u00f3s tivemos grandes avan\u00e7os na redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as transmiss\u00edveis, como a poliomielite e a var\u00edola, que foram erradicadas, e a rub\u00e9ola, que foi praticamente eliminada; no caso do sarampo houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa. De fato, no tempo em que eu estudava medicina, n\u00f3s v\u00edamos casos de difteria, e hoje em dia n\u00e3o vemos mais, nem coqueluche e nem t\u00e9tano. Naquela \u00e9poca, o t\u00e9tano no per\u00edodo neonatal era muito frequente. No entanto, hoje praticamente n\u00e3o existe t\u00e9tano no Brasil. Ent\u00e3o, do ponto de vista das doen\u00e7as transmiss\u00edveis, n\u00f3s conseguimos avan\u00e7ar muito, especialmente com a implanta\u00e7\u00e3o do SUS. Tamb\u00e9m estamos tendo uma redu\u00e7\u00e3o na mortalidade por doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o. Todavia, aumentamos a mortalidade por causas exteriores, de morte violenta. Al\u00e9m disso, a mortalidade materna \u00e9 um dos indicadores em que n\u00f3s temos ainda muita dificuldade para alcan\u00e7ar a meta do mil\u00eanio que o Brasil acordou com a ONU. Portanto, eu acho que esse \u00e9 um dos grandes desafios. Seria importante acrescentar um ponto pol\u00eamico: uma das raz\u00f5es pelas quais n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar de forma contundente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mortalidade materna tem a ver com o aborto. Como o aborto \u00e9 uma quest\u00e3o complexa dentro da sociedade brasileira, coberta de preconceitos, inclusive religiosos, n\u00f3s n\u00e3o conseguimos encar\u00e1-la de uma forma mais objetiva e cient\u00edfica. Aqui encontramos uma das raz\u00f5es da perman\u00eancia da mortalidade materna no Brasil. Al\u00e9m disso, este n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico motivo, pois a quest\u00e3o da assist\u00eancia ao parto \u00e9 outro problema. Existem v\u00e1rios estudos apontando para uma propor\u00e7\u00e3o significativa da mortalidade materna relacionada ao aborto e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es em que as mulheres s\u00e3o atendidas ou rejeitadas nos hospitais nessas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Voc\u00ea poderia fazer uma an\u00e1lise comparativa do desempenho do Brasil nesses indicadores com outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina?<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Apesar do nosso progresso, da nossa luta e do nosso esfor\u00e7o, n\u00f3s ainda temos muitos indicadores, como a expectativa de vida ou a mortalidade infantil, em piores condi\u00e7\u00f5es que a Argentina, Cuba, Chile e Uruguai.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Voc\u00ea falou sobre a mortalidade infantil e o sucesso em diminu\u00ed-la. No entanto, o componente neonatal ainda \u00e9 preocupante?<\/strong><\/p>\n<p>Eu comecei a minha vida acad\u00eamica estudando a mortalidade infantil. Naquela \u00e9poca, nos anos 60, quando eu estudava a mortalidade infantil em Salvador, n\u00f3s t\u00ednhamos uma mortalidade infantil em torno de 160 \u00f3bitos por 1000 nascidos vivos. Vale a pena mencionar que a quantifica\u00e7\u00e3o dos indicadores n\u00e3o era perfeita. No entanto, quando n\u00f3s observamos os mesmos indicadores hoje, nos deparamos com uma situa\u00e7\u00e3o completamente diferente. Atualmente, naquela cidade temos 20 \u00f3bitos por 1000 nascidos vivos, aproximadamente, o que \u00e9 de fato um grande avan\u00e7o. Por\u00e9m, \u00e9 sempre importante fazer uma compara\u00e7\u00e3o no tempo e tamb\u00e9m no espa\u00e7o. Quando voc\u00ea examina Cuba, cuja mortalidade \u00e9 menor do que 6 por 1000, sendo muito mais pobre do que Salvador e do que o Brasil, voc\u00ea chega \u00e0 conclus\u00e3o de que era poss\u00edvel ter tido um avan\u00e7o maior em nosso pa\u00eds. De fato, n\u00f3s avan\u00e7amos muito na mortalidade infantil. Apesar de tamb\u00e9m termos avan\u00e7ado no componente neonatal, hoje em dia esse elemento nos preocupa muito mais do que o p\u00f3s-neonatal. Em outras palavras, as mortes de crian\u00e7as por diarreias ou por infec\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias agudas reduziram muito expressivamente. Para concluir a quest\u00e3o, gostaria de dizer que devemos tamb\u00e9m prestar s\u00e9ria aten\u00e7\u00e3o \u00e0s diversas iniciativas que outros pa\u00edses seguiram para reduzir a mortalidade infantil em todos os seus componentes.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Um recente estudo publicado por uma pesquisadora brasileira apontou que existem n\u00edtidas iniquidades raciais na sa\u00fade bucal no Brasil, em todos os indicadores analisados (c\u00e1rie, perda dent\u00e1ria, dor e necessidade de pr\u00f3tese), sendo a popula\u00e7\u00e3o negra (pretos e pardos) a mais vulner\u00e1vel, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 branca. Em quais outras \u00e1reas da sa\u00fade tamb\u00e9m encontramos tais iniquidades raciais?<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Voc\u00ea vai encontrar tais iniquidades tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mortalidade infantil, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mortalidade materna e ao uso ou n\u00e3o de anest\u00e9sicos durante o parto. \u00c9 terr\u00edvel, mais \u00e9 preciso dizer isso, e existem estudos mostrando tamb\u00e9m que as mulheres negras perambulam muito mais antes de chegar \u00e0 maternidade do que as brancas, e s\u00e3o cuidadas de forma diferente em rela\u00e7\u00e3o ao seu parto. Nos \u00faltimos dez ou quinze anos, v\u00e1rios estudos epidemiol\u00f3gicos t\u00eam mostrado as diferen\u00e7as de morbidade e de mortalidade da popula\u00e7\u00e3o negra em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o branca. H\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o que eu gostaria de destacar, por isso eu vou me referir a essas iniquidades do ponto de vista racial e \u00e9tnico. Porque, quando voc\u00ea compara a mortalidade infantil entre brancos, negros e \u00edndios, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena \u00e9 a que tem a pior taxa quando essa compara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita. Portanto, se os negros no Brasil t\u00eam sido exclu\u00eddos e t\u00eam sido sacrificados em um conjunto de quest\u00f5es sociais, os nossos \u00edndios est\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o ainda pior.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog:\u00a0Muitos especialistas t\u00eam criticado modelos de sa\u00fade excessivamente baseados nas leis do mercado, que t\u00eam sido sistematicamente incapazes de se corrigir ou de corresponder \u00e0s expectativas. A sa\u00fade \u00e9 um mercado comum ou trata-se de um \u00e1rea diferenciada, com peculiaridades e necessidades distintas de outros setores, e que por isso precisa ser regulada e o paciente protegido?<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Economistas de diversas correntes, \u00e0s vezes at\u00e9 mesmo os mais ortodoxos do ponto de vista neoliberal, t\u00eam chamado aten\u00e7\u00e3o para a ideia de que o mercado da sa\u00fade \u00e9 imperfeito. Como existem imperfei\u00e7\u00f5es neste setor, \u00e9 necess\u00e1rio que alguma inst\u00e2ncia superior possa ter o poder de regul\u00e1-lo, como o que acontece nas institui\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico. Um dos indicadores da imperfei\u00e7\u00e3o do mercado \u00e9 que o consumidor em geral, n\u00e3o det\u00e9m do conjunto de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para tomar certas decis\u00f5es referentes a uma devida situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. O indiv\u00edduo pode ter um conjunto de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para comprar um carro importado ao inv\u00e9s de um carro popular. No entanto, um paciente muitas vezes fragilizado, com medo de morrer ou com medo de sofrer, mesmo usando o Google,\u00a0n\u00e3o det\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es ou o conhecimento t\u00e9cnico e cient\u00edfico adequado para tomar certo tipo de decis\u00f5es, como a de fazer ou n\u00e3o uma resson\u00e2ncia magn\u00e9tica ou uma tomografia computadorizada. Da mesma forma, em um caso mais extremo, na maioria das vezes ele pode n\u00e3o estar em condi\u00e7\u00f5es de decidir se ir\u00e1 fazer uma determinada cirurgia ou n\u00e3o. Quem disp\u00f5e dessa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 o m\u00e9dico ou o gestor que controla os custos. Trata-se ent\u00e3o, de um mercado que n\u00e3o permite a livre escolha dos servi\u00e7os e dos procedimentos que uma pessoa precisa. Al\u00e9m disso, quando a quest\u00e3o do lucro se torna o objetivo primordial de um sistema de sa\u00fade, existe sempre a possibilidade de que os pacientes possam ser submetidos a procedimentos desnecess\u00e1rios. Por essas e por outras raz\u00f5es \u00e9 que a \u00e1rea da sa\u00fade precisa, ainda mais do que outras, ter mecanismos de regula\u00e7\u00e3o e de averigua\u00e7\u00e3o. Assim sendo, o paciente n\u00e3o pode ficar \u00e0 merc\u00ea do mercado.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Outra cr\u00edtica gira em torno da ideia de que o modelo excessivamente pr\u00f3-mercado n\u00e3o tem, muitas vezes, qualquer incentivo para prestar servi\u00e7os em certas \u00e1reas do sistema de sa\u00fade. H\u00e1 especializa\u00e7\u00f5es no Brasil, dentro da \u00e1rea m\u00e9dica, que voc\u00ea acredite serem negligenciadas, em decorr\u00eancia do nosso sistema de sa\u00fade ainda possuir caracter\u00edsticas significativamente caracterizadas pelas leis do mercado livre?<\/strong><\/p>\n<p>Observa\u00e7\u00f5es sobre o desenvolvimento do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), est\u00e3o hoje indicando que possu\u00edmos um conjunto de especialidades que se encontram numa posi\u00e7\u00e3o insuficiente para suprir as demandas decorrentes do pr\u00f3prio crescimento de atendimento do SUS. Por exemplo, devido o crescimento do CAPS (Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial), eu diria que a psiquiatria n\u00e3o tem profissionais suficientes para suprir a demanda resultante desse crescimento. N\u00f3s tamb\u00e9m temos uma quantidade de pediatras insuficientes para o crescimento do SUS, apesar da redu\u00e7\u00e3o da natalidade no Brasil. Isso tamb\u00e9m ocorre com algumas outras especialidades em que h\u00e1 mudan\u00e7a do perfil epidemiol\u00f3gico no pa\u00eds. Estas mudan\u00e7as est\u00e3o criando uma determinada demanda, como por exemplo, no n\u00famero maior de ortopedistas, em decorr\u00eancia das quest\u00f5es dos traumas relacionados com os acidentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n<p>De fato, \u00e9 poss\u00edvel localizar algumas dessas insufici\u00eancias, em fun\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio crescimento do SUS e da mudan\u00e7a do chamado perfil epidemiol\u00f3gico. No entanto, o problema que eu gostaria de destacar \u00e9 que n\u00e3o existem estudos mais sistem\u00e1ticos sobre a futura necessidade dessas especialidades. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 estudos que estimem o que vamos precisar nos pr\u00f3ximos 5, 10 ou 30 anos. Portanto, n\u00e3o existem estudos prospectivos para voc\u00ea poder entender as tend\u00eancias dentro do sistema de sa\u00fade, nem dentro do setor privado, porque h\u00e1 certa competi\u00e7\u00e3o entre esses recursos humanos. Tamb\u00e9m \u00e9 importante examinar o conte\u00fado dos cursos das faculdades de medicina, principalmente dos cursos de especializa\u00e7\u00e3o, sobretudo, os de resid\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: A quest\u00e3o que ilustra a falta de planejamento de que voc\u00ea fala pode ser exemplificada pelo programa ?Mais M\u00e9dicos?, que, segundo alguns especialistas, demorou a ser implantada com o intuito de suprir a falta de profissionais em diversas regi\u00f5es e setores?<\/strong><\/p>\n<p>&#8211;&gt;\u00a0De\u00a0fato, o planejamento da for\u00e7a de trabalho na sa\u00fade, e particularmente do trabalho m\u00e9dico, n\u00e3o tem sido realizado no Brasil. Esse exemplo para a qual voc\u00ea chamou aten\u00e7\u00e3o ilustra o que ocorre. O SUS j\u00e1 tem 25 anos e s\u00f3 agora o governo se deu conta de que estavam faltando m\u00e9dicos e tomou a iniciativa do projeto. A\u00ed fica esse conjunto de iniciativas, que eu poderia chamar de improvisadas, para poder dar conta disso. De certa forma, o Brasil tem uma pol\u00edtica de omiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores de sa\u00fade em geral,\u00a0\u00a0incluindo o profissional m\u00e9dico.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Muitos consideram o SUS um sistema h\u00edbrido, caracterizado tanto por elementos origin\u00e1rios da tradi\u00e7\u00e3o dos sistemas p\u00fablicos, como por outros do pr\u00f3-mercado. Consequentemente, especialistas do assunto muitas vezes argumentam que existe uma tens\u00e3o permanente entre estes dois elementos e, por isso, o aspecto privado pode na verdade enfraquecer ou minar o sistema como um todo. Qual \u00e9 a sua opini\u00e3o sobre esta quest\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>O mercado est\u00e1 consumindo o SUS tanto por dentro como por fora. Em outras palavras, quando os interesses privados penetram o SUS atrav\u00e9s de formas de gest\u00e3o que n\u00e3o t\u00eam um car\u00e1ter p\u00fablico e sim uma l\u00f3gica privada, voc\u00ea muda a pr\u00e1tica e a concep\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 atuando diante da popula\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, que chega l\u00e1 como consumidora e n\u00e3o como cidad\u00e3. Isso dentro do SUS. Ent\u00e3o, quando se desenvolvem organiza\u00e7\u00f5es sociais, parcerias p\u00fablico-privadas, funda\u00e7\u00f5es de direito privadas, etc., com o discurso de que se est\u00e1 tornando o setor p\u00fablico mais eficiente, voc\u00ea est\u00e1 na verdade dando prioridade \u00e0s ideologias preponderantes que preconizam o individualismo, ao inv\u00e9s de encorajar interesses ou a\u00e7\u00f5es mais coletivas, como deveriam ser as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica ou a pr\u00f3pria natureza do SUS.<\/p>\n<p>O SUS tamb\u00e9m tem sido privatizado exteriormente, na medida em que o governo, tanto no \u00e2mbito federal, estadual, como municipal, possui recursos que s\u00e3o p\u00fablicos, que s\u00e3o da sociedade como um todo, e que est\u00e3o sendo utilizados para estimular o setor de planos privados de sa\u00fade. Quando os governos estaduais, municipais e federais incentivam que os seus funcion\u00e1rios tenham planos de sa\u00fade que s\u00e3o em parte financiados pelo governo, dizendo que o governo n\u00e3o tem dinheiro, voc\u00ea est\u00e1 dando um subs\u00eddio para a expans\u00e3o dos planos privados de sa\u00fade. Da mesma maneira, quando o Estado brasileiro realiza uma ren\u00fancia fiscal, desonerando os usu\u00e1rios e as empresas de outros impostos que tinham como destino suprir fins sociais e necessidades do SUS, voc\u00ea tamb\u00e9m d\u00e1 de m\u00e3o beijada um subs\u00eddio para o setor privado dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>No entanto, isso n\u00e3o significa ser contra o setor privado dos planos de sa\u00fade. Se uma pessoa tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para pagar pelo seu plano, tudo bem. Por outro lado, um governo que prefere promover ren\u00fancia fiscal aos planos de sa\u00fade, em vez de estar financiando o setor p\u00fablico, financiando o SUS, que j\u00e1 \u00e9 subfinanciado, deixa claro que o setor p\u00fablico de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 a sua prioridade. Esta incoer\u00eancia fica ainda mais evidente quando o governo estimula os seus pr\u00f3prios servidores a terem planos privados ao inv\u00e9s de utilizarem o SUS.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: A hibridez do sistema de sa\u00fade d\u00e1 margem ou estimula a inefici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o de diversos recursos?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Exatamente. Ela vem com todas as consequ\u00eancias nefastas. A corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 somente dentro do setor p\u00fablico. \u00c9 justamente essa rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre o p\u00fablico e o privado que \u00e9 um ponto muito s\u00e9rio. Assim sendo, o nosso sistema h\u00edbrido tem s\u00e9rias interconex\u00f5es, que t\u00eam sido objeto de pesquisas e de teses de doutorado, que apontam geralmente para o fato de que esse tipo de rela\u00e7\u00e3o \u00e9 delet\u00e9rio e prejudicial aos interesses do setor p\u00fablico da sa\u00fade. Portanto, quem mais ganha com esse tipo de relacionamento mesclado, s\u00e3o os interesses privados.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Um dos objetivos da constitui\u00e7\u00e3o de 1988 era combinar elementos origin\u00e1rios da tradi\u00e7\u00e3o dos sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade com outros baseados nas leis do mercado dentro do que viria a ser o SUS?<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Ali houve uma luta pol\u00edtica. Voc\u00ea sabe que o presidente Sarney queria ficar seis anos no governo, apesar do Tancredo Neves ter se comprometido com a na\u00e7\u00e3o em fazer as elei\u00e7\u00f5es diretas, e, portanto, s\u00f3 poderia ficar quatro anos no governo. E, desse modo, foi criado um centr\u00e3o. As for\u00e7as mais conservadoras da constitui\u00e7\u00e3o se aliaram ao Sarney. Ele argumentava que aquela constitui\u00e7\u00e3o iria deixar o pa\u00eds ingovern\u00e1vel, convencendo grupos de constituintes e ganhando, em vez de quatro, os cinco anos de governo, embora tamb\u00e9m n\u00e3o tivesse sido os seis que ele queria desde o come\u00e7o. Ao mesmo tempo, estas for\u00e7as, articuladas com o presidente, mudaram as regras do jogo durante o pr\u00f3prio jogo, ou seja, eles mudaram o regimento enquanto estava ocorrendo o processo constituinte. Eles praticamente zeraram tudo o que j\u00e1 tinha sido definido nas comiss\u00f5es espec\u00edficas da ordem social e na pr\u00f3pria comiss\u00e3o de sistematiza\u00e7\u00e3o. Portanto, quando houve esse tumulto, as for\u00e7as que estavam apostando em um sistema de sa\u00fade de maior amplitude, com base no chamado estado de bem-estar social, ou\u00a0<em>wellfare state<\/em>\u00a0(seguridade social), ficaram de alguma maneira encurraladas. Assim sendo, a maneira como saiu o cap\u00edtulo foi de uma forma negociada. Em outras palavras, de um lado conseguiram dizer que a sa\u00fade \u00e9 um direito de todos, um dever do Estado, e do outro, disseram que \u00e9 da livre iniciativa privada. Mesmo assim, ainda se conseguiu algo desse confronto, como o argumento que a sa\u00fade \u00e9 um tema de relev\u00e2ncia p\u00fablica, abrindo a possibilidade para que o minist\u00e9rio p\u00fablico pudesse eventualmente defend\u00ea-la. Ent\u00e3o, como constatamos, para n\u00e3o se perder tudo, aqueles constituintes que eram a favor da ideia de uma seguridade social mais ampla tiveram que ?ceder uma parte dos dedos?. Portanto, a origem dessa complexidade da rela\u00e7\u00e3o p\u00fablico\/privado no Brasil teve continuidade devido ao que foi articulado durante esse per\u00edodo e no que veio a ser o SUS. De fato, essa rela\u00e7\u00e3o complicada e mesclada entre o setor privado e o p\u00fablico j\u00e1 fazia parte de nossa hist\u00f3ria. Ela foi radicalizada dentro da ditadura, mas para fazer justi\u00e7a \u00e0 nossa hist\u00f3ria, \u00e9 importante frisar que j\u00e1 era origin\u00e1ria da d\u00e9cada de 20, com a cria\u00e7\u00e3o das caixas de aposentadorias e das pens\u00f5es que sempre faziam conv\u00eanios com o setor privado, e depois com os institutos de aposentadoria (o IAPI, o IAPB, o IAPC, etc.). Logo, essa rela\u00e7\u00e3o meio prom\u00edscua entre o p\u00fablico e o privado faz parte da hist\u00f3ria das pol\u00edticas de sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Na Am\u00e9rica Latina, a privatiza\u00e7\u00e3o dos sistemas de sa\u00fade n\u00e3o se mostrou efetiva, e no caso colombiano apontado por voc\u00ea, o sistema beira a insolv\u00eancia. Quais s\u00e3o as raz\u00f5es da falta de efetividade desses sistemas? E o que realmente aconteceu com o exemplo colombiano?<\/strong><\/p>\n<p>O sistema de sa\u00fade da Col\u00f4mbia se encontra numa situa\u00e7\u00e3o muito pior do que a do SUS. Na Col\u00f4mbia, eles segmentaram a popula\u00e7\u00e3o entre as op\u00e7\u00f5es de planos de sa\u00fade com fortes elementos do mercado privado.\u00a0\u00a0Assim sendo, a op\u00e7\u00e3o dos planos privados est\u00e1 em constante disputa com os planos subsidiados pelo governo, que tamb\u00e9m possuem caracter\u00edsticas do setor privado. No entanto, a op\u00e7\u00e3o governamental n\u00e3o tem respaldo suficiente do aparelho do Estado e, consequentemente, \u00e9 menosprezada pelas leis que regem o mercado, levando muitos colombianos de menor poder aquisitivo, que optaram pelo plano governamental, a n\u00e3o terem disponibilidade de tratamento quando necessitam. Portanto, a infraestrutura hospitalar predominantemente controlada pelo sistema privado favorece o atendimento aos que possuem os planos exclusivamente vinculados a este setor.\u00a0\u00a0Al\u00e9m disso, em decorr\u00eancia de boa parte dos recursos direcionados para a sa\u00fade serem destinados \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica, as a\u00e7\u00f5es de interesse coletivo, como a de controle de doen\u00e7as, v\u00eam sendo sacrificadas. Desse modo, o modelo colombiano, apesar de ter sido t\u00e3o elogiado pelo Banco Mundial e de ter sido considerado um dos melhores do mundo em 2000, se encontra com s\u00e9rias dificuldades. Os gastos de sa\u00fade quase triplicaram sem universalidade de acesso, integralidade e melhoria nos indicadores de sa\u00fade.<\/p>\n<p>&#8211;&gt;<\/p>\n<p>&#8211;&gt;\u00a0<strong>Pergunta Blog: Qual \u00e9 o impacto que as empresas de conv\u00eanio m\u00e9dico t\u00eam dentro do nosso sistema de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n<p>Do ponto de vista da cobertura populacional, hoje um quarto da popula\u00e7\u00e3o brasileira, em m\u00e9dia, est\u00e1 vinculada aos planos de sa\u00fade. Muitos dos nossos profissionais t\u00eam dupla milit\u00e2ncia, ou seja, trabalham no p\u00fablico e no privado. Portanto, uma parte dos hospitais no Brasil atende tanto os pacientes do SUS como dos planos privados, e a\u00ed acontece o que eu estava tentando ilustrar com o caso da Col\u00f4mbia. Assim sendo, o mesmo fen\u00f4meno ocorre nos dois pa\u00edses.\u00a0Aqui no Brasil, o\u00a0hospital faz o c\u00e1lculo entre o que o SUS paga para determinados procedimentos e o que os planos privados pagam. Como na maioria das situa\u00e7\u00f5es os planos privados pagam mais do que o SUS, os hospitais preferem internar os pacientes dos planos privados. No entanto, em situa\u00e7\u00f5es muito especiais em que o SUS paga melhor do que os privados, como no caso dos transplantes, do atendimento oncol\u00f3gico e das cirurgias card\u00edacas, eles optam pelos pacientes do SUS. Isso acontece do ponto de vista da assist\u00eancia e cria s\u00e9rios problemas, que geram desigualdades e desequil\u00edbrios dentro do sistema de sa\u00fade. H\u00e1 ainda outro impacto muito s\u00e9rio que certos segmentos da sociedade brasileira come\u00e7am a perceber: infelizmente elementos e interesses dos planos privados conseguiram colonizar certos espa\u00e7os governamentais no Brasil na \u00e1rea da sa\u00fade. Na verdade, esses espa\u00e7os, que deveriam estar regulados, supervisionados e coordenados, est\u00e3o sendo ocupados por representantes das pr\u00f3prias empresas privadas dos planos de sa\u00fade, resultando numa rela\u00e7\u00e3o mais complexa entre o p\u00fablico e o privado dentro do aparelho do Estado. De fato, muitos dos atuais dirigentes da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade), s\u00e3o pessoas que est\u00e3o ou estiveram vinculadas \u00e0s empresas de planos de sa\u00fade. \u00c9 a raposa tomando conta do galinheiro.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Voc\u00ea mencionou a necessidade de mecanismos ou inst\u00e2ncias que defendam os interesses da popula\u00e7\u00e3o no sistema de sa\u00fade. Como nos encontramos no Brasil em rela\u00e7\u00e3o a esta quest\u00e3o? Temos organiza\u00e7\u00f5es robustas e independentes que permitam uma vigil\u00e2ncia eficiente do nosso sistema de sa\u00fade, constantemente pressionado por interesses alheios?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00f3s n\u00e3o nos encontramos numa situa\u00e7\u00e3o ideal em termos de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. No entanto, depois que se constituiu a ANVISA, mesmo com problemas, nos encontramos numa posi\u00e7\u00e3o muito mais razo\u00e1vel do que a em que est\u00e1vamos h\u00e1 20 ou 30 anos atr\u00e1s. Mesmo que a ANVISA circule entre os interesses estatais, das ind\u00fastrias de medicamentos, dos equipamentos e at\u00e9 dos pr\u00f3prios m\u00e9dicos ou corpora\u00e7\u00f5es de especialidades, ela tende a buscar o melhor dentro do mercado, do Estado, e do interesse p\u00fablico. Entretanto, precisamos que ag\u00eancias deste tipo tenham maior independ\u00eancia. Na verdade, precisamos criar um muro em volta dessas inst\u00e2ncias reguladoras para que n\u00e3o sejam eventualmente inundadas por lobistas nem por elementos que visam outros benef\u00edcios. At\u00e9 mesmo pa\u00edses que defendem o mercado ferrenhamente, como os Estados Unidos, possuem mecanismos que est\u00e3o al\u00e9m dos interesses imediatos dos empres\u00e1rios. Isso n\u00f3s precisamos fortalecer aqui no Brasil, tanto no \u00e2mbito da quest\u00e3o do Estado e de suas ag\u00eancias, como tamb\u00e9m na conscientiza\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: O que falta ao SUS para torn\u00e1-lo um projeto que honre o que a constitui\u00e7\u00e3o de 1988 visionava?<\/strong><\/p>\n<p>Eu acredito que faltam muitos ingredientes. No entanto, acho que poder\u00edamos inicialmente destacar quatro pontos importantes:<\/p>\n<ol>\n<li>A quest\u00e3o da falta de financiamento adequado do SUS \u00e9 um grande problema. Esse financiamento precisa ser capaz de sustentar um sistema de sa\u00fade universal, de car\u00e1ter p\u00fablico, que defenda a integralidade da aten\u00e7\u00e3o e do cuidado. Assim sendo, o financiamento \u00e9 atualmente insuficiente, e uma parte dele \u00e9 consumido e desviado por mecanismos dentro dos planos privados de sa\u00fade e por outros interesses vinculados ao mercado.<\/li>\n<li>Um segundo ponto muito importante diz respeito \u00e0 necessidade de termos no SUS profissionais e trabalhadores da sa\u00fade qualificados tecnicamente, de acordo com os princ\u00edpios do pr\u00f3prio sistema de sa\u00fade brasileiro. Precisamos de profissionais trabalhando com a sa\u00fade brasileira que tenham forma\u00e7\u00e3o profissional, t\u00e9cnica e acad\u00eamica dentro das disciplinas relacionadas com a \u00e1rea da sa\u00fade. E, com isso, todos os profissionais do setor que almejam trabalhar no SUS, inclusive na parte administrativa do sistema, teriam a obriga\u00e7\u00e3o de passar por uma sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou por um concurso p\u00fablico.<\/li>\n<li>O SUS ainda n\u00e3o conseguiu adquirir uma ger\u00eancia cont\u00ednua, sem interrup\u00e7\u00f5es, e composta por profissionais que n\u00e3o estejam vinculados aos interesses partid\u00e1rios e que fiquem sujeitos a serem substitu\u00eddos assim que um novo partido venha ao poder. Portanto, a descontinuidade administrativa representa um problema s\u00e9rio para a conforma\u00e7\u00e3o do trabalho coletivo na sa\u00fade. Al\u00e9m disso, muitas ag\u00eancias, como a ANVISA e a ANS, que foram pensadas no sentido de garantir uma autonomia do setor, passaram a ser objeto de barganha pol\u00edtico-partid\u00e1ria, comprometendo a efici\u00eancia de seu funcionamento.<\/li>\n<li>Precisamos dar maior \u00eanfase \u00e0 medicina preventiva, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e riscos. Portanto, apesar de nossa constitui\u00e7\u00e3o apontar para a integralidade do cuidado, n\u00f3s temos um modelo focado na medicaliza\u00e7\u00e3o e prestamos um atendimento muito segmentado e muito mais centrado no m\u00e9dico do que no usu\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Pergunta Blog: Em um de seus artigos, voc\u00ea fala sobre os desafios e potenciais problemas que surgem quando a pol\u00edtica social passa a ser foco de controle internacional. Voc\u00ea poderia esclarecer sua vis\u00e3o a respeito do assunto?<\/strong><\/p>\n<p>Somente com a constitui\u00e7\u00e3o de 1988 o Brasil concebeu uma pol\u00edtica social definida por um car\u00e1ter mais amplo e democr\u00e1tico, partindo da ideia de que seguridade social \u00e9 um conceito vinculado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de cidadania, e n\u00e3o uma quest\u00e3o de renda ou de inser\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho. Ent\u00e3o, essa concep\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica social com base na seguridade social, na qual se articula a previd\u00eancia, a assist\u00eancia, a sa\u00fade, etc., \u00e9 uma ideia muito avan\u00e7ada. Eu diria que os pa\u00edses europeus, ou parte dos pa\u00edses europeus, conseguiram desenvolver ou implantar essa concep\u00e7\u00e3o a partir do relat\u00f3rio\u00a0<em>Beveridge<\/em>\u00a0nos anos 40 p\u00f3s-guerra. No entanto, o Brasil somente conseguiu trazer isso para a nossa constitui\u00e7\u00e3o em 1988. Assim sendo, enquanto o Brasil tentava, por bem ou \u00e0s vezes com atrasos, implantar essa ideia de seguridade social, no \u00e2mbito internacional o Banco Mundial passava a ser um agente muito mais importante do que a pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade. Em decorr\u00eancia de seu maior poderio econ\u00f4mico em rela\u00e7\u00e3o a OMS, ele passou a pautar as diretrizes das pol\u00edticas sociais nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, inclusive as do Brasil. Dessa maneira, o que n\u00f3s vamos observar desde 1988 \u00e9 uma dissocia\u00e7\u00e3o entre o esfor\u00e7o brasileiro de ter uma pol\u00edtica social abrangente e uma orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica focalizada principalmente na ideologia norte-americana. A influ\u00eancia desta ideologia foi refor\u00e7ada atrav\u00e9s dos financiamentos do Banco Mundial,\u00a0\u00a0que impunham certas condi\u00e7\u00f5es e faziam com que o Brasil reduzisse cada vez mais a ideia das pol\u00edticas sociais presentes na constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Uma das pol\u00eamicas em rela\u00e7\u00e3o a esta quest\u00e3o \u00e9 a do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Ent\u00e3o o Bolsa Fam\u00edlia se enquadra nessa pol\u00edtica internacional de transfer\u00eancia de recursos com os condicionantes que o Banco Mundial promove?<\/strong><\/p>\n<p>Claro que sim. Como disse antes, o que observamos desde 1988 \u00e9 que houve uma dissocia\u00e7\u00e3o entre o esfor\u00e7o brasileiro de termos uma pol\u00edtica social abrangente e uma orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica herdada, sobretudo, da ideologia norte-americana, devido aos financiamentos que tinham certos condicionantes por parte do Banco Mundial. Isto, fez com que o Brasil restringisse significativamente pol\u00edticas sociais mais amplas.<\/p>\n<p>Deste modo, isso faz parte de uma ideologia norte-americana que vem ganhando espa\u00e7o at\u00e9 mesmo nos pa\u00edses europeus. Consequentemente, e ainda mais depois da crise de 2008, essa concep\u00e7\u00e3o mais abrangente de cidadania tem sido sacrificada por um conceito de assist\u00eancia mais espec\u00edfica a grupos que est\u00e3o com maiores dificuldades. No entanto, este \u00e9 um cuidado mais t\u00eanue, que n\u00e3o possui uma prote\u00e7\u00e3o constitucional mais duradoura e de maior amplitude.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Em sua opini\u00e3o, o Bolsa Fam\u00edlia enfraquece o conceito de cidadania?<\/strong><\/p>\n<p>De certa forma, ele faz exatamente isso. N\u00e3o \u00e9 que o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o seja necess\u00e1rio para reduzir, durante certo per\u00edodo, as dificuldades de uma boa parte da sociedade brasileira. O Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 uma concep\u00e7\u00e3o de seguridade social tal como a nossa constitui\u00e7\u00e3o ancorava como direito para todos os brasileiros. De fato, o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 de alguma forma meramente um programa de governo, que pode ou n\u00e3o ficar. Ent\u00e3o, aquela ideia de constitucionaliza\u00e7\u00e3o de direitos definida pelo conceito de seguridade social, como pol\u00edtica ampla vinculada \u00e0 cidadania e n\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pobreza, foi sendo afogada. Especialmente desde a \u00e9poca do governo Lula que a ideia de cidadania vem se enfraquecendo e adquirindo um contorno de que ela \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o dada somente aos pobres. O Bolsa Fam\u00edlia estimula e passa essa ideia. De certa forma, com o Bolsa Fam\u00edlia, o cidad\u00e3o abre m\u00e3o de maiores direitos e deixa de cobrar dos seus governantes propostas sociais de maior porte, e que pela constitui\u00e7\u00e3o de 1988 j\u00e1 deveriam estar em pleno curso. O que \u00e9 garantido pela nossa constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais do que um mero programa de transfer\u00eancia de rendas.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog:\u00a0<\/strong><strong>Mas os programas de transfer\u00eancia condicionada de renda s\u00e3o eficientes? Um estudo recente, publicado pela respeitada revista cient\u00edfica LANCET, concluiu que um programa condicional de transfer\u00eancia de recursos (como o Bolsa Fam\u00edlia) foi capaz de contribuir para uma queda na mortalidade infantil em nosso pa\u00eds. Afinal, qual foi o impacto que o Bolsa Fam\u00edlia, lan\u00e7ado em 2003, teve na \u00e1rea da sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n<p>Os programas s\u00e3o eficientes e eficazes. Eles conseguem inclusive ter impacto na \u00e1rea da sa\u00fade e na expectativa de vida das pessoas, e existem pesquisas aqui no nosso centro que apontam para isso. Inclusive, o estudo do LANCET que voc\u00ea se refere foi um trabalho feito aqui na Bahia. Do ponto de vista metodol\u00f3gico, o trabalho foi muito bem feito e \u00e9 um estudo confi\u00e1vel. No entanto, faltou uma discuss\u00e3o maior sobre o impacto que esses programas t\u00eam na inviabiliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais mais duradouras e com uma influ\u00eancia mais abrangente. Na verdade, o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 insuficiente para um pa\u00eds que se encontra entre as dez maiores economias do mundo. Portanto, viver ainda atrav\u00e9s de programas de combate \u00e0 pobreza e \u00e0 mis\u00e9ria sem ter um desenvolvimento de renda e um avan\u00e7o na cidadania \u00e9 uma pena. O Brasil poderia estar em outro patamar.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: O que ter\u00edamos de fazer para alcan\u00e7ar isso?<\/strong><\/p>\n<p>Eu vou falar como cidad\u00e3o e n\u00e3o como pesquisador. Como cidad\u00e3o, a gente tem mais liberdade. Temos que construir um novo projeto para o nosso pa\u00eds. Um projeto de na\u00e7\u00e3o. A sociedade brasileira perdeu a perspectiva de pensar no pa\u00eds. Em algum momento na nossa conversa voc\u00ea havia citado o Celso Furtado e seu planejamento minucioso. No tempo do Celso Furtado se pensava no pa\u00eds. Conhec\u00edamos a hist\u00f3ria da nossa p\u00e1tria. Dizia-se para onde o pa\u00eds queria ir. Hoje n\u00f3s vivemos na base do improviso. Atualmente, n\u00f3s n\u00e3o temos um projeto de na\u00e7\u00e3o para atender todas as camadas sociais, com suas diversas necessidades. Durante os anos 80, enquanto se combatia a ditadura, e tamb\u00e9m no seu final, n\u00f3s tivemos dois grandes projetos: um era o projeto democr\u00e1tico-popular, vinculado ao PT e a alguns partidos de esquerda, entre outros; o outro era um projeto democr\u00e1tico constru\u00eddo no PMDB, depois no PSDB, etc. De fato, eram dois grandes projetos, sendo que um era mais liberal-democr\u00e1tico e outro mais democr\u00e1tico-popular. Esses dois projetos foram tra\u00eddos quando esses mesmos grupos chegaram ao poder. Consequentemente, ficamos sem projeto. N\u00f3s devemos pensar no nosso pa\u00eds. Eu n\u00e3o estou falando isso na perspectiva de patriota n\u00e3o, mas sim na perspectiva de cidad\u00e3o que tem filhos e netos.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Quando o senhor fala de projeto de pa\u00eds, o senhor est\u00e1 falando em algo no patamar das pol\u00edticas sociais do\u00a0<em>New Deal<\/em>, encorajadas pelo presidente Franklin Delano Roosevelt. \u00c9 correto isso?<\/strong><\/p>\n<p>Isso. Perfeitamente.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog:\u00a0O senhor refere-se a uma ideia ou planejamento que apoie uma pol\u00edtica de bem- estar social\u00a0 vasta, que ancore direitos relacionados com a seguridade em m\u00faltiplas \u00e1reas (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia transporte, etc.), de forma definitiva, e para todos os segmentos da popula\u00e7\u00e3o brasileira?<\/strong><\/p>\n<p>Isso. N\u00e3o como fazemos aqui, somente na base do improviso ou como um mero ?tapa buraco?, como no caso do Bolsa Fam\u00edlia, que do mesmo jeito que veio pode ir embora a qualquer momento. A ideia de planejamento sistem\u00e1tico se perdeu no Brasil. S\u00f3 se fala em or\u00e7amento, e em cobrir a quest\u00e3o do d\u00e9ficit.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Em um de seus artigos, voc\u00ea critica as pol\u00edticas do governo no per\u00edodo de 1990-2002, referentes \u00e0 seguridade social num sentido mais amplo (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia transporte, etc.). Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n<p>Eu diria que critiquei a de 1990 at\u00e9\u00a02002 e tamb\u00e9m de 2003 a 2012.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Ok. Mas por agora, vamos nos focalizar no per\u00edodo de 1990 at\u00e9 2002. Como esse per\u00edodo se comportou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n<p>Em suma, todos os presidentes durante esse per\u00edodo praticamente sabotaram as pol\u00edticas sociais que foram concebidas pela constitui\u00e7\u00e3o. Prevalecia a ideia de que gasto social n\u00e3o deveria ser uma quest\u00e3o de prioridade dentro do governo e que, o or\u00e7amento fiscal deveria ser dedicado a investimentos e n\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o dos gastos sociais. De fato, o que n\u00f3s vamos observar \u00e9 que neste per\u00edodo s\u00e3o v\u00e1rias as iniciativas que contrariam a proposta da constru\u00e7\u00e3o do SUS, tal como foi pensado pela reforma sanit\u00e1ria brasileira. Trabalhos e estudos realizados pelo economista Eduardo Fagnani, da UNICAMP, constatam muitas destas observa\u00e7\u00f5es. O per\u00edodo pode ser dividido em tr\u00eas fases:<\/p>\n<ol>\n<li>Em um primeiro momento, no governo Collor, foi desenvolvido um conjunto de a\u00e7\u00f5es, sobretudo, no chamado programa de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, que n\u00e3o tinha nada a ver com a possibilidade de voc\u00ea ter um programa de sa\u00fade universal, como era a proposta do SUS. Portanto, o governo Collor descentralizou as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, atrav\u00e9s da chamada municipaliza\u00e7\u00e3o, de uma forma pouco planejada (com um impulso voluntarista muito grande, quando os munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o diversos). A maior parte dos munic\u00edpios brasileiros tem menos de 20.000 habitantes. Ent\u00e3o, nesse governo voc\u00ea tem uma pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o desde a cidade de S\u00e3o Paulo (uma megacidade), at\u00e9 um munic\u00edpio com 5000 habitantes, sem uma diferencia\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas de interven\u00e7\u00e3o. Assim sendo, foi uma pol\u00edtica um tanto quanto desastrada. Inclusive, havia algumas interpreta\u00e7\u00f5es na \u00e9poca que consideravam essa pol\u00edtica uma estrat\u00e9gia de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o do Governo Federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da sa\u00fade. E quando examinamos mais de perto as propostas do Banco Mundial em termos de descentraliza\u00e7\u00e3o e o que o governo come\u00e7ou a fazer, conclu\u00edmos que as agendas dos dois eram muito parecidas. De fato, foi uma quest\u00e3o contradit\u00f3ria, porque muitos dos militantes das propostas de reformas defendiam tamb\u00e9m a descentraliza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o necessariamente uma descentraliza\u00e7\u00e3o pela via da municipaliza\u00e7\u00e3o. Ainda no governo do Itamar se tentou fazer a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade. Portanto, foi uma luta muito grande para evitar que tirasse da constitui\u00e7\u00e3o a concep\u00e7\u00e3o de sa\u00fade como um direito de todos e um dever do Estado. O objetivo era minar o conceito dentro do documento em troca de uma lei ordin\u00e1ria, ou seja, uma lei comum. Isso ocorria na passagem do governo Itamar ao governo FHC.<\/li>\n<li>No governo FHC, a reforma do Estado que ele propunha era uma reforma que tirava a responsabilidade do setor p\u00fablico com o SUS. Hoje em dia, at\u00e9 o pr\u00f3prio Bresser Pereira faz restri\u00e7\u00f5es \u00e0s reformas de que ele mesmo foi um dos autores. Ent\u00e3o, o governo FHC n\u00e3o deu nenhuma prioridade para a quest\u00e3o da sa\u00fade. Durante esse per\u00edodo, o ministro Jatene, m\u00e9dico renomado, que foi convidado a ser o ministro da Sa\u00fade, construiu a proposta da CPMFquestionada por FHC e pelo pr\u00f3prio Malan. Portanto, houve uma iniciativa de um ministro contra o pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica e o ministro da Fazenda. No entanto, o ministro Jatene lutou em v\u00e3o para poder obter recursos suficientes para administrar. Mesmo assim, conseguiu ampliar o programa de sa\u00fade da fam\u00edlia, mas encontrou outras dificuldades e acabou deixando o cargo.<\/li>\n<li>J\u00e1 na administra\u00e7\u00e3o seguinte, do Jos\u00e9 Serra, um ministro mais forte, ele conseguiu maiores recursos com a Emenda Constitucional 29, e consequentemente, conseguiu avan\u00e7ar com um conjunto de iniciativas no final do governo FHC. Por exemplo, a pr\u00f3pria ANVISA foi criada na gest\u00e3o do Serra. Tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o do PSF aconteceu durante sua gest\u00e3o, na qual se encontravam menos de 2.000 equipes, e que ele deixou com quase 18.000 de sa\u00fade da fam\u00edlia. Portanto, no final do governo FHC, observamos algumas a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas com certo desdobramento. No entanto, nada perto de um planejamento maior, avan\u00e7ando o conceito de cidadania em rela\u00e7\u00e3o ao que foi determinado pela nossa constitui\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o foi priorizado durante o per\u00edodo de 1990 at\u00e9 2002. \u00c9 por isso que se criava uma expectativa muito grande de que o governo Lula pudesse finalmente priorizar o setor da sa\u00fade.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&#8211;&gt;<\/p>\n<p>&#8211;&gt;\u00a0<strong>Pergunta Blog: Existe alguma diferen\u00e7a significativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas sociais (especificamente na \u00e1rea da sa\u00fade) dos governos Lula e Dilma, quando comparadas com as de FHC? Os governos do Lula e da Dilma fizeram mais pela sa\u00fade do que os governos anteriores?<\/strong><\/p>\n<p>Sinceramente n\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o do Lula deu continuidade, e isso pode at\u00e9 ser considerado um m\u00e9rito, pois muitos governos tentam interromper iniciativas anteriores. A gest\u00e3o de Lula teve algumas iniciativas distintas, como, por exemplo, o pr\u00f3prio SAMU 192. No entanto, esse programa j\u00e1 vinha sendo negociado pelo governo FHC atrav\u00e9s do Jos\u00e9 Serra. O que a administra\u00e7\u00e3o seguinte fez foi implantar o projeto, mas as negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 estavam sendo feitas antes. O programa chamado Brasil Sorridente, que envolve toda a parte de odontologia de sa\u00fade bucal, tamb\u00e9m avan\u00e7ou no governo Lula, especialmente na parte das especialidades odontol\u00f3gicas. Por\u00e9m, mais uma vez o governo FHC havia iniciado a inclus\u00e3o da sa\u00fade bucal no programa de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da sa\u00fade da fam\u00edlia. Os elementos fundamentais de tal programa j\u00e1 tinham sido iniciados antes da chegada do governo Lula. Por outro lado, a gest\u00e3o Lula implantou de uma forma muito mais significativa, os CAPS, mas foi no governo FHC que se aprovou a lei da reforma psiqui\u00e1trica. Quando ele veio pela segunda vez em 2006, o programa dele foi apenas o ?mais do mesmo?. Todavia, durante a era Lula houve mais continuidades que rupturas ou grandes modifica\u00e7\u00f5es. Mas, para uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o urgente como a do Brasil, n\u00f3s merec\u00edamos decis\u00f5es mais ousadas. O Lula n\u00e3o enfrentou a quest\u00e3o do financiamento da sa\u00fade. Ele surfou na Emenda Constitucional 29 e foi empurrando com a barriga at\u00e9 2007, imaginando que iria conseguir mais tempo com a renova\u00e7\u00e3o da CPMF. At\u00e9 que ele foi derrotado em dezembro de 2007, com a CPMF, e praticamente n\u00e3o teve como avan\u00e7ar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no Brasil. Este \u00e9 um ponto que eu acredito que seja central. Apesar de deputados e senadores do PT terem enfatizado a necessidade de garantir que 10% da receita da uni\u00e3o fosse para a sa\u00fade, inclusive com projetos para regulamentar a Emenda Constitucional 29, vinha a contrapartida do Pal\u00e1cio do Planalto para isso n\u00e3o ser aprovado. Como pode isso acontecer com um projeto do partido de sustenta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo? Portanto, essa foi uma das grandes d\u00edvidas do governo Lula, assim como do governo Dilma, j\u00e1 que durante o mandato da presidente tamb\u00e9m saiu do Planalto uma ordem para que os deputados n\u00e3o aceitassem a emenda que garantiria 10% da receita bruta da uni\u00e3o para a sa\u00fade. Assim sendo, a quest\u00e3o central do financiamento n\u00e3o foi resolvida nem pelo FHC, apesar de algumas iniciativas, nem pelos governos Lula e Dilma.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Voc\u00ea afirmou que nenhum governo nos \u00faltimos 25 anos, nem o da Dilma nem o do Lula, incorporou a reforma sanit\u00e1ria brasileira como projeto priorit\u00e1rio, nem demonstrou um compromisso efetivo com o SUS, nos termos estabelecidos pela constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Poderia esclarecer aos nossos leitores a sua opini\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Pode escrever que eu assino em baixo. Em nenhum dos governos, desde o Sarney \u00e0 Dilma, houve compromisso com a reforma sanit\u00e1ria brasileira. Porque tal reforma era um projeto muito mais amplo. Eu tenho um livro sobre isso. No limite, eles implantaram por vias tortuosas o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, que era apenas um dos aspectos da reforma.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog:\u00a0Mas os governos supostamente de esquerda n\u00e3o abra\u00e7aram mais esse compromisso com a sa\u00fade p\u00fablica?<\/strong><\/p>\n<p>Pois, essa sim foi uma grande decep\u00e7\u00e3o. No entanto, nenhuma das pessoas mais sensatas esperava que o governo Lula fosse fazer uma revolu\u00e7\u00e3o nesse pa\u00eds e nem que fosse romper com os compromissos internacionais da na\u00e7\u00e3o. Mas esperavam sim que pelo menos o governo dele fizesse aquilo que prometeu durante a campanha, ou que tivesse alguma identidade com as lutas hist\u00f3ricas do pr\u00f3prio PT. Isso n\u00e3o ocorreu de jeito nenhum.<\/p>\n<p><strong>Pergunta Blog: Ent\u00e3o, em sua opini\u00e3o, quais as raz\u00f5es que incapacitaram o governo, nos \u00faltimos 12 anos, de realmente implantar uma pol\u00edtica de planejamento no setor m\u00e9dico que pudesse transformar o SUS nos termos estabelecidos pela constitui\u00e7\u00e3o de 1988?<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Um ministro da sa\u00fade \u00e9 apenas um auxiliar do presidente, como um secret\u00e1rio de sa\u00fade \u00e9 apenas um auxiliar do governador. N\u00f3s temos dentro do executivo brasileiro uma esp\u00e9cie de cultura imperial. O presidente, ou o governador, se comportam em alguns momentos como pequenos imperadores, e at\u00e9 mesmo os prefeitos podem ter essa atitude. Ent\u00e3o, a possibilidade de um ministro, digamos assim, influir em determinadas decis\u00f5es do presidente, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o muito rara. Tem que ser um ministro muito especial para conseguir fazer isso. E, geralmente, quem consegue s\u00e3o os ministros da \u00e1rea da economia. Mesmo os ministros que tinham sua hist\u00f3ria vinculada \u00e0 reforma sanit\u00e1ria ou \u00e0 defesa do SUS, n\u00e3o tiveram condi\u00e7\u00f5es dentro do governo para fazer a cabe\u00e7a do presidente ou para influenciar a pol\u00edtica da sa\u00fade com uma quest\u00e3o mais ampla.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/esportes\/ricardo-guerra\/jair\/\"><em><strong>Fonte: https:\/\/www.estadao.com.br\/esportes\/ricardo-guerra\/jair\/<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Dr. Jairnilson Silva Paim, pesquisador com gradua\u00e7\u00e3o e mestrado em medicina, bem como doutorado em sa\u00fade p\u00fablica, \u00e9 Professor Titular do Instituto de Sa\u00fade Coletiva da Universidade Federal do Bahia. 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